Eduardo Cunha e a mediocridade do legislativo brasileiro

Cunha e empresários, uma aliança que deu certo

"Democracia é a forma de governo em que o povo imagina estar no poder". 
Carlos Drummond de Andrade

            Todos esperamos a cassação de Eduardo Cunha. Isso é um fato inegável. Nesse dia 12, porém, haverá 2 histórias para contar: a primeira é como Cunha chegou tão longe e segundo, quão desmoralizado ficou o parlamento brasileiro após esse período nefasto desde sua eleição para presidente da Câmara dos Deputados. Ambas podem ser contadas independentes da votação.

                Alguns tendem a achar que a culpa de Cunha é compartilhada pelos seus eleitores, os quais o levaram onde ele chegou. Essa opinião é superficial se não se levar em consideração com funciona nosso amputado e hipócrita sistema político-eleitoral. O legislativo, em todos os níveis, não tem uma eleição democrática. Só há uma aparência de democrática. Primeiramente porque as candidaturas não possuem condições iguais de disputar e, sendo, assim, a eleição é reflexo da profunda injustiça e desigualdade existente na sociedade. Segundo, porque cada vez mais nossa sociedade retrógrada volta à velha forma ‘estamental’ e patrimonialista, no qual a política é uma questão de ‘berço’. Terceiro, pelo total domínio do capital no atual processo de decisões políticas, tendo o lobby empresarial e agrário imposições que, mesmo se tentando fugir, não existe saída.

                Ora, Eduardo Cunha, mesmo uma caricatura mal-cheirosa desse sistema representativo nefasto e sua prática de chantagens e achaques explícitos, não é uma exceção. A regra é o completo controle das corporações, monopólios, sindicatos capitalistas, enfim, daqueles que detém o poder econômico. Cunha era o fiel representante dos banqueiros, entre os quais, Andre Esteves, dono do BTG Pactual. Fiel também aos ruralistas, industriais, empresários de planos de saúde e telefonia. É mais um de muitos que não são eleitos, mas compram seu mandato com recursos de terceiros, investimento que tende a retornar para seus proprietários com uma enorme lucratividade.

                É por isso que ele chegou tão longe. Nunca foi alguém querido ou admirado, mas sempre defendeu com unhas e dentes o lobby dentro do parlamento. Sua passagem que será esquecida rapidamente põe a nu nossa lástima chamada democracia. Sem Eduardo Cunha é um fato que a Câmara dos Deputados põe um pouco de desinfetante no plenário, mas, de nenhuma forma, resolve a fétida e medíocre realidade do legislativo. 

MILITARIZAÇÃO DA POLÍTICA É UMA REALIDADE INCONVENIENTE?

Que a força do medo que tenho não me impeça de ver o que anseio.
Que a morte de tudo que acredito não me tape os ouvidos e a boca.

Oswaldo Montenegro

Foto de membros do Tenentismo, último movimento nacionalista

que morreu com a ditadura militar.

Todos nós em algum momento, tomados pelo medo ou pela insegurança, agimos ou agiremos instintivamente. É necessário, no entanto, compreender nossos próprios sentimentos e tentar controlá-los. Ao transpor à vida política o temor individual e coletivo, o perigo se torna muito maior, pois a mobilização social dela resultante poderá causar grandes males. Mais do que isso: explorar esse sentimento sem explicá-lo é também absurdo e autodestrutivo.

Um exemplo do medo e inseguranças sociais aliado à vida política é a quantidade de policiais civis, militares e federais eleitos pelo país. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2014 eles conquistaram 55 cadeiras nas assembléias estaduais e na Câmara Federal. No Ceará, no próximo dia 2 de outubro 196 policiais ou ex-militares disputarão vagas de vereadores em todo o estado. Policiais disputarão prefeituras em Fortaleza, Rio de Janeiro, Belém e Goiânia. Fora isso, militares recolhem assinaturas para formalizar o Partido Militar do Brasil.

Dizem alguns que esse movimento também ocorre com a desmoralização dos partidos corruptos. Sem dúvida há uma influencia nisso. Ou será que a academia militar se transformou num celeiro de novos políticos e gestores públicos?

Dois problemas fundamentais nascem disso: 1) um movimento político desse tipo é diferente dos demais na medida em que seus representantes e sua base social estão armados; 2) uma ideologia propriamente militar nacionalista que embalou outros movimentos no passado não existe mais desde as reformas promovidas na educação militar durante a ditadura. O que resta agora é um arremedo de neoliberalismo sub – estatista aliado a um pseudo-moralismo cristão, bastante parecido, embora com nova roupagem, do fascismo europeu.

Entretanto, é muito inconveniente, mesmo numa democracia tão falsa como a nossa, a política ser espaço para um discurso autoritário escondido sob uma falaciosa base moral. Prestemos bastante atenção, não nos enganemos. Nada é por acaso!

DE VOLTA AO PASSADO - 100 ANOS EM 10 DIAS!

“O passado não reconhece o seu lugar: está sempre presente...”

Mário Quintana

 

Manifestação em Chicago, reivindicando jornada de 8 horas

                Em 10 dias de governo, o golpista Michel Temer e seu ministros mostraram a que vieram: um duro ataque à legislação trabalhista. Afirmam modernizar e flexibilizar as relações de trabalho.

 Primeiro, modernizar, um verbo transitivo direto, significa segundo o dicionário Aurélio, “acompanhar as tendências do mundo atual”, “efetuar mudanças, substituindo sistemas, métodos antigos por outros novos”. Bem, está claro que há de fato uma tendência a ataques aos direitos trabalhistas, da França aos EUA, passando por toda a América Latina. É bom lembrar, que a Jornada de Trabalho de 12h já existiu no século XIX, logo não tem nada de novidade. Fora isso, nenhuma tendência é neutra e ela, no momento atual, é resultado da profunda crise vivida pelo sistema capitalista desde 2008. Sempre, quando baixa a rentabilidade do capital, os empresários atacam duramente a remuneração e os direitos dos trabalhadores.

Segundo, flexibilizar para o dicionário Aurélio, significa “afrouxar”, “tornar maleável”. Aqui, significa que as relações de trabalho tornar-se-ão menos ‘rígidas’. Ora, os direitos conquistados pelos trabalhadores não endurecem as relações de trabalho, pelo contrário, ajudam os capitalistas a explorar a baratissima mão-de-obra dos brasileiros. Mas, não basta! O capital, sedento por alta rentabilidade, não tem limites.

Ampliar a jornada é reduzir o pagamento de horas-extras e, segundo outra proposta, pagar por hora trabalhada, é contratar e demitir aleatoriamente, enfraquecendo, inclusive, a representação dos trabalhadores. O sistema de pagamentos por hora existe nos EUA e é acompanhada por uma remuneração 4 vezes maior do que no Brasil fora que lá existem sindicatos muito mais fortes. Agora, eles querem modificar essa ‘tendência’ por lá, garantindo mais segurança e impedindo as demissões.

Vivemos aqui um retorno ao passado longínquo. Os trabalhadores podem ter um imenso retrocesso, rápido e mortal. Essas duas propostas, ampliação de jornada e contrato por hora trabalhada, significam um ataque frontal, absurdo e autoritário às conquistas do povo brasileiro. Sejamos realistas: já é hora de uma verdadeira revolta contra essas medidas. Tomara que nos próximos 100 dias o golpista ministro do trabalho não queira revogar a Lei Áurea e retornar mais 100 anos na nossa história.

O DESFILE DO DIA 7 QUE TEMER NÃO VIU PASSAR!!

                      

        O 7 de setembro nunca foi tão bem comemorado. As ruas ficaram cobertas de vermelho, verde e amarelo, numa demonstração de que o povo brasileiro continua, a exemplo de sua história, disposto a enfrentar os desafios de um país mais justo e igual.

É verdade que vivemos um golpe parlamentar promovido por um grupo de bandidos de paletó apoiados pelos grandes sindicatos empresariais, ruralistas e a rede globo de televisão. É verdade também que os erros que foram cometidos não devem se repetir. Não é possível confiar em quem usa e abusa do Estado para manter e ampliar seus privilégios. São dias difíceis, talvez meses difíceis.

 Os golpes desde a proclamação da nossa república comprovam que as elites não se contentarão com um pouco mais de justiça social. Não seria de se esperar outra coisa. Ficaram contra a escravidão quando esta amputava a sociedade brasileira. Foram contra a Consolidação das Leis Trabalhistas quando os trabalhadores amargavam quase nenhum direito. Foram contra as Reformas Agrária, Urbana e Educacional e depuseram um governo legitimo em 1964. A história parece realmente ‘um museu de grande novidades’!

Temer hoje carrega o que existe de mais retrogrado na sociedade brasileira: a marca do golpismo. Tudo para ampliar a rentabilidade dos multimilionários que sempre estiveram no poder e manter intactos os privilégios à custa do sofrimento da imensa maioria do povo. Seu governo não passa de uma farsa: ministros acusados de corrupção, equipe econômica controlada por banqueiros e diplomacia submissa aos interesses do império norte-americano. Ao mesmo tempo, a justiça continua, como sempre, cega e o silencio paira no mais massivo aparato de controle social que o Brasil já viu: a rede Globo.

A esperança está perdida? Certamente não. As ruas se enchem de novo, já não se pode parar. Andamos para frente e não para trás. Fechemos um acordo: se não podemos com eles, fiquemos mais fortes e venceremos. Não recuaremos. Nem um tantinho assim...

NATUREZA DO PORVIR

Ilumina no céu trovão guerreiro
Que a mente humilde reluz
Sopra tudo tufão ligeiro
Anuncia no céu que finda a cruz

Da tempestade que leva tudo
Ideias, Sonhos, Vontades, Homens
Carrega a liberdade distante
Aos rincões da terra imensa e errante

Clama pindorama!

Eis que chega a orvalhada
Já não e possível contê-la
Terá a chuva presente
Varrido a imensidão inteira?

Os campos e asfalto se embriagam de novo
Da aurora decisiva celeste
Vem, bravo, encerra a penumbra
O sol do porvir se abrirá em sonho

DESGOVERNO TEMER - QUEM PODERÁ NOS DEFENDER?

Dizem as ‘más línguas’ de alguns que vivemos numa Democracia. É de ser perguntar: aqui no Brasil? Desde quando? Se isso é democracia, é preciso mudar o termo. Aquele (pelo menos o conceito) surgido há quase 3 mil anos na Grécia significava outra coisa:  Demo – Povo; Cracia – Governo. Na verdade, o Estado brasileiro não passa de uma estrutura a serviço dos grandes empresários da cidade e do campo. São meia dúzia de magnatas que se apropriaram de todo o poder publico, das forças armadas e instituições jurídicas. O povo, particularmente os trabalhadores, são verdadeiros coadjuvantes nesse sistema político.

O fato mais inconteste é o golpe ocorrido contra a presidenta Dilma Roussef e, ainda mais agora, nessa verdadeira avalanche direitista do ‘desgoverno temista’. Nunca estivemos realmente no poder. Parece até que perdemos (alguém de bom coração poderia pensar). É verdade, nunca estivemos. Nos últimos 13 anos o PT justificou suas alianças com os mais corruptos com o propósito de mudar a vida da sofrida população brasileira. E não fizeram isso inocentemente! Foram conscientes MESMO! Tanto é que uma boa parte (não todos) mudaram radicalmente de vida, passaram dos apertos do fim do mês às regalias da ‘high society’.

Ao mesmo tempo, é também inegável que muitas conquistas sociais ocorreram. A renda melhorou, o acesso a serviços públicos se ampliou e o Brasil saiu do MAPA DA FOME. Essa é uma das maiores conquista! Daí deduz-se: PARA TERMOS DIREITOS JUSTOS PARA O POVO É NECESSÁRIO FECHAR ALIANÇAS ESPÚRIAS E SE CALAR DIANTE DA CORRUPÇÃO ENDEMICA? É JUSTIFICÁVEL QUE PRA TERMOS UMA VIDA MELHOR NO BRASIL É OBRIGATÓRIO AJUDAR MEIA DÚZIA DE EMPRESÁRIOS A ENRIQUECEREM ATRAVÉS DE CONTRATOS COM O ESTADO?

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• Ah…me lembro, era a tal TEORIA da governabilidade.
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• Óbvio que aí está a primeira armadilha: como não temos uma verdadeira democracia, ou nos acostumamos com ela, ou a modificamos por inteiro. Não é preciso admitir a corrupção para melhorar a vida e termos mais programas sociais. Pelo contrário, a falta desses programas se dá exatamente pela ausência de participação política dos mais pobres. O PT, ao chegar ao poder, foi o primeiro, desde João Goulart que levou parcelas dos representantes dos mais humildes ao governo. Ao invés de lutarem para expulsar os corruptos e aqueles que historicamente governaram, se contentaram em mantê-los para não desagradar a elite retrograda que realmente detém o poder no Brasil.
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• A segunda reflexão é a seguinte: OU TEMOS CORAGEM E FORÇA PARA MUDAR RADICALMENTE ESSE CORRUPTO ESTADO BRASILEIRO OU ELES AVANÇAM AINDA MAIS FORTES CONTRA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES. É bom lembrar que até a economia capitalista brasileira estar crescendo e robustecendo os cofres estatais, tudo ia as ‘mil maravilhas’. No entanto, tinha uma pedra no meio do caminho, a CRISE. E não tenhamos dúvida: o sistema assalariado tem mais de 2 séculos e as crises são absolutamente comuns. Para um ciclo de bonança, outro de recessão. Os economistas a serviço dos burgueses viram isso muito bem, pois calcularam detalhadamente a relação entre a renda e rentabilidade do capital, ou, em outras palavras entre salário e lucro. Os capitalistas pisaram no freio. Como eles dominam o Estado por dominarem a economia, Voilá! Veio a recessão e com ela a ingovernabilidade.
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• A terceira reflexão é a seguinte: ESSA ELITE REACIONÁRIA E SEUS REPRESENTANTES DEVEM SER DERROTADOS. É IMPORTANTE BARRAR ESSE GOLPE E O SR MICHEL TEMER NÃO ASSUMIR EM DEFINITIVO A PRESIDÊNCIA. Isso, não pelo PT, Lula ou DILMA, mas exatamente pra provar que eles estavam redondamente enganados com sua pretensa estratégia. Para mostrar que a classe trabalhadora é forte suficiente para impor seus interesses; é capaz o suficiente para dirigir a economia; é a classe mais preparada para governar o país
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• Somente os próprios trabalhadores são capazes de impedir quaisquer retrocessos. Também eles são os únicos capazes de levar a transformação total ao nosso país. De uma DEMOCRACIA subjugada aos capitalistas, falsa e hipócrita, para uma DEMOCRACIA PROLETÁRIA, PLENA E SOCIALISTA. Somente aos trabalhadores pode ser depositada essa esperança de um mundo novo, pois estão do lado oposto dos interesses das elites empresariais, pois são seus inimigos, e o conhecem muito bem.
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• Fica então a lição, viva e atual nas palavras do estrategista e filosofo chinês SUN TUZ: “Conheça o seu inimigo como a si mesmo e não precisa temer o resultado de cem batalhas”.

ABRIL

É dia primeiro pindorama não despertou

Está diferente

Liberdade aprisionada, voz cerceada

Trancafiaram a vontade soberana e sagrada do povo

Março não terminou

A noite continuou

Luz apagada

Choques

Pau de arara

Quem ouviu os gritos da esperança?

Ouviu também o tilintar das taças de champanhe no Palácio da Alvorada?

Vem vem vem..

Ver passar a tupiniquim, a amarelinha, o carnaval

Ver vendida o futuro dos

Josés Joãos Marias Fátimas

E qualquer um que ainda virá

Institucionalizaram o terror

Sangraram a quimera do porvir

Derramaram sobre os corpos nus a imundice da mentira deslavada

Alguem viu passar?

Já pegaram! Já pegaram!

Mais um patriota se foi de pé

Resistir foi um dever

A história apenas o guia

Não morreram aqueles resistentes

Os algozes sim

Heróis são para sempre...

Por que viver não é respirar

Viver é legar, é memória, é verdade, é justiça

Abril ainda será vingado

Serley Leal