ELEIÇÕES DE 2016 SERÃO AS MAIS SANGRENTAS DOS ÚLTIMOS 30 ANOS

         As notícias de assassinatos de candidatos no pleito do próximo dia 2 de outubro são alarmantes. Já se contabilizam 28 mortos até o momento. As acirradas disputas aliadas a um clima de militarismo e violência crescentes têm marcado com sangue o processo eleitoral. O caso mais emblemático foi do candidato a prefeito de Itumbiara, José Gomes (PTB), morto numa carreata, demonstrando que a intenção do atirador não era apenas vingança, mas repercussão pública para criar clima de terror na cidade. A troca de tiros atingiu outras pessoas, incluindo o vice-governador de Goiás, Zé Enilton (PSDB) que foi ferido sem grande gravidade.

            O insuspeito ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, se mostrou preocupado com o crescimento da violência, “Não temos dados seguros. Estamos nos preocupando, sim, com esse quadro”. Completou “ Alguns candidatos são associados ao crime organizado, o que traz uma outra preocupação, que é o crime organizado participando do crime eleitoral, que é algo delicado”. Ele também confirmou reforço da Força Nacional em municípios propensos a mais crimes e solicitou à Polícia Federal uma investigação minuciosa sobre os fatos.

           Um levantamento pré-liminar do blog Nalutatododia mostra que em 30 anos, foram mortos, pelo menos, 109 candidatos nos processos eleitorais. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí e Alagoas foram os mais letais. No Piauí, o assassinato de prefeitos levou à criação da Associação das Viúvas de Ex-prefeitos Assassinados  para pressionar a resolução dos casos. Apenas em 2016, o número (28) já significa mais de 25% do total de assassinatos e o estado do Rio de Janeiro lidera o ranking com 5 assassinatos. Embora as estatísticas não consigam precisar os motivos, particularmente em virtude de muitos deles sequer terem sido elucidados, a imensa maioria está ligada a motivações políticas.

Naturalmente, nada acontece por acaso. É um fato que essas eleições rompem com uma certa polarização política muito comum nas anteriores, bem como uma intensa participação de candidatos das Forças Armadas e um avanço do crime organizado nas cidades, incluindo o interior. Sem falar de um golpe parlamentar recente que, não há dúvida, gera desestabilização política.

           O crescimento da ideologia de orientação fascista e a inserção cada vez maior da 'bandidagem' de todos os níveis dão sinais de que nossa hipócrita democracia está na UTI.

HÁ UMA SEMENTE DO MASSACRE DO CARANDIRU EM CADA FAVELA BRASILEIRA

           111 presos assassinados em 1992 e o julgamento de 74 policiais responsáveis  pelo Massacre do Carandiru foi cancelado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eles haviam sido condenados a penas que variavam de 24 a 624 anos de prisão. Segundo o desembargador Ivan Sartori, relator do processo, “Não houve massacre. Houve obediência hierárquica. Houve legitima defesa. Houve estrito cumprimento do dever legal”. Inacreditável! Um grupo de policiais entra numa Casa de Detenção, verdadeiro depósito de seres humanos comparável a um navio negreiro, mata essa quantidade de pessoas em legitima defesa.

           Embora seja chocante essa decisão, a Justiça não faz mais que repetir o que tem sido comum: o desprezo com as vítimas de violência policial e a impunidade de agentes de segurança, no pleno exercício do serviço público, que abusam do poder, reprimem, seqüestram e assassinam pessoas pelo país afora. O local quase sempre é o mesmo, as favelas. A polícia, aparentemente, não percebe a diferença entre um presídio e a periferia urbana, exercendo coercitivamente seu poder e tratando todos como suspeitos ou potenciais criminosos.

          Conforme aponta o relatório da Anistia Internacional a Policia Militar no Brasil é a que mais mata no mundo. Os EUA vêm logo atrás. Em 2014, 15,6% dos homicídios tinha um policial no gatilho. Isso significa 8,7 mil pessoas assassinadas. As vitimas quase sempre são negras, pobres e moradores de favelas.  

         Casos não faltam. O pedreiro Amarildo desapareceu em 2013 na favela da Rocinha, Rio de Janeiro, e seu corpo nunca foi encontrado. 12 policiais foram condenados e 12 foram absolvidos mas aguardam ansiosamente o mesmo desfecho do Carandiru. O jovem Davi da Silva, 17 anos, nunca mais voltou quando passeava e foi abordado por policiais. O caso ocorreu em Maceió e testemunhas ouvidas confirmaram que viram o jovem entrar na viatura policial. Nunca o corpo foi encontrado e ninguém foi punido. Em Fortaleza, 11 adolescentes foram assassinados no bairro Curió em novembro de 2015 após policiais encapuzados atirarem em bares e restaurantes do bairro. A ação foi uma vingança após um policial ter sido assassinado. 44 policiais estão presos, mas aguardam também o perdão da justiça.

            Até mesmo a Organização das Nações Unidas já reconhece abertamente essa situação. Zeid Al Hussein, alto comissário para os Direitos Humanos afirmou “Não há uma tentativa de ser defensivo e há um entendimento de que o Brasil enfrenta um teste severo nesta área e que a maioria dos brasileiros afrodescendentes se sentem inseguros nas zonas urbanas e de que não tem a mesma proteção da policia...o primeiro passo para lidar com um problema é reconhecer que ele existe”.

           Muitos justificam a violência policial para contenção da criminalidade. Um tremendo engano. Chegam ao cumulo de retirar a humanidade de presos e suspeitos, até apoiando esses ataques e massacres. Trata-se de uma guerra, afirmam. Esquecem-se de que falamos daqueles que não estão armados, e mesmo assim, morrem cotidianamente. Ainda que fosse uma guerra entre bandidos e mocinhos, os ‘civis’ deveriam ser protegidos em vez de serem mortos.

Infelizmente, assim como tantos outros crimes policiais nas favelas, Carandiru é apenas uma semente que foi plantada na ditadura civil-militar (1964-1985) e sempre renasce até o dia em que povo brasileiro tome o seu destino na mão, arrancando a raiz de vez. Daí em diante passará à memória de um tempo que não volta mais.

5 PAÍSES SE UNIRAM PARA ESPIONAR E FINANCIAR O GOLPE NO BRASIL

               Edward Snowden, ex-militar dos EUA, denuncia há anos o sistema integrado de espionagem ianque que monitora dados em todas as áreas em beneficio dos interesses das multinacionais e imperialismo norte-americanos, motivo pelo qual está exilado na Rússia há 4 anos.

              O ex-agente da NSA revelou notícias de que o Brasil era uma das mais importantes peças do xadrez latino-americano, estando no centro do monitoramento. Os fatos, inclusive, deixaram o governo deposto de Dilma Rousseff em alerta. O fato é que não eram apenas os norte-americanos, mas 5 países (Canadá, EUA, Grã-Bretanha, Austrália e Nova Zelândia), o chamado ‘5 olhos’, uma aliança estratégica de troca de informações, que bisbilhotou o governo brasileiro. O Canadá, por exemplo, através da Communications Security Establishment Canada (CSEC) espionou o Ministério de Minas e Energia à época dos leilões do campo de Libra, maior campo de petróleo já descoberto no país.

        As informações de todos os processos de investigações e decisões estratégicas do governo foram demasiadamente estudados pelos EUA. Também pudera, 80% das conexões de internet passam por lá. Estima-se que 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens foram interceptadas. A coleta foi feita por ‘backbones’, vias principais por onde transitam os dados, os quais os governos tem acesso com ajuda das companhias de comunicações. Os norte-americanos possuem 14 agências de espionagem, porém somente a NSA (National Security Agency) criada há 61 anos emprega 35 mil funcionários.

        Além da espionagem, um grupo de magnatas internacionais, em parceria com seus governos, passou a financiar aberta e francamente organizações que há vários anos atacavam o governo socialdemocrata do PT, embora este nunca tivesse sequer ameaçado o poder dos grandes capitalistas nacionais e internacionais. Alguns institutos defensores do Liberalismo Econômico foram abarrotados de dinheiro por grupos midiáticos e bancos norte-americanos para realizar uma ampla campanha anti-esquerda e anti-comunista no Brasil.

O banco Merrill Lynch e o Bank of America depositaram gordas contribuições na conta do Instituto Milenium, o mais novo deles, fundado em 2005 e que reúne personalidades abertamente direitistas e conservadoras como Rodrigo Constantino, Olavo de Carvalho, Ali Kamel (Rede Globo) e Reinaldo Azevedo. Ressalta-se que as empresas do Grupo Abril, OESP (Estadão), Grupo RBS (Afiliada da Globo no Rio Grande do Sul), Grupos Gerdau e Suzano, Abert, Universidade Estácio captaram dinheiro no exterior, através de seus meios ‘legais’ para manipular a opinião pública e apoiar o golpe parlamentar colaborando para o retrocesso que estamos vivendo no país. Essas são mantenedoras do Milenium e outros Institutos (Liberdade, Liberal, Ling, e Atlantico).

         Fica claro que a deposição de Dilma Roussef foi uma articulação midiática, jurídica e parlamentar com ampla mobilização entre os partidos de direita em aliança com empresários e governos internacionais, para impor uma intensa agenda de retirada de direitos sociais e um ajuste fiscal ainda mais draconiano do que vinha sendo aplicado. O golpe, já reconhecido por Temer, não pode passar impune! Lutemos com todas as forças.

NAZI-FASCISMO, A ONDA QUE MATOU MILHÕES NOS CARCERES E NA GUERRA.

            Quando surgiu na Itália, o fascismo não possuía mais de 20 militantes. Surgiu com o nome de Associação Nacionalista para depois se tornar o Partido Nacional Fascista. O termo é latino e vem da palavra ‘fasces’, um feixe de varas amarradas em volta de um machado que foi símbolo do poder conferido aos magistrados na República Romana de flagelar e decapitar cidadãos desobedientes. O movimento se espalhou pela Europa devido à total insegurança vivida pelos cidadãos após o fim da primeira guerra mundial. Encontrou na Itália de na Alemanha, arrasadas econômica e politicamente, um ambiente bastante propício para o crescimento dessas ideais.

            Naturalmente que nenhum dos movimentos fascistas foram iguais, variando de país para país, mas suas concepções e práticas foram muito similares, e aproveitaram, em geral, uma profunda crise econômica, o descrédito nas instituições políticas e grande insegurança da população.

          Emilio Gentile, historiador italiano, descreve o fascismo em dez elementos constitutivos: 1) militarismo, com aparato policial que impede dissidência e usa o terror; 2) líder carismático, político com total poder dentro de uma estrutura hierárquica, o qual comanda e coordena atividades do partido e regime; 3) ética civil própria, fundada nos preceitos da dedicação, disciplina, virilidade e espírito guerreiro; 4) ideologia ‘anti-ideologica’, proclamada anti-materialista, anti-marxista, anti-liberal, antidemocrática, mas populista e pragmática se expressando por uma ‘nova forma de política’ como uma religião leiga com ritos e símbolos para socializar e aculturar; 5) totalitarismo, discriminação e perseguição de uma comunidade étnica e/ou moral, considerada inferior e fora da comunidade, sendo perigosa para a integração da nação; 6) Movimento de massas, uma adesão ampla e multiclasse, particularmente em setores médios, organizado por uma milícia partidária com a missão de ‘regeneração nacional’  e em estado de guerra com os adversários, para conquistar o monopólio do poder político por meio do terror, utilizando meios parlamentares e acordos, para destruir qualquer democracia parlamentar; 7) misticismo, cultura fundada no pensamento ‘transcendental’ de qualquer natureza (pode ser religiosa), concebida para a vontade do poder e exaltando o mito da juventude como artífice da história; 8) Supressão da liberdade sindical, utilizando o Estado para alianças entre setores produtivos numa colaboração com o regime, preservando a propriedade privada e as divisões de classe; 9) Política externa expansionista, baseada na exaltação e grandeza com objetivos imperialistas; 10) Partido único, selecionador dos quadros de direção para provimento de defesa armada com mobilização permanente de emoção e fé.

 Revela-se, assim, que o ocorre no Brasil é de fato um crescimento de movimentos fascistas e militarização da política. Não é novidade quando uma sociedade está em franca decadência desenvolver-se em seu seio essa concepção. Lembrando que ela foi a responsável pelo Holocausto, liderado pelos nazistas na Alemanha, que ceifou a vida de 6 milhões de seres humanos; também perseguiu e assassinou milhares de lutadores sociais, socialistas e comunistas, em vários países; provocou a II Guerra Mundial, o maior morticínio da história com mais de 50 milhões de vidas perdidas.

Enfim, o que se vê agora é talvez a reedição dos integralistas (movimento fascista após o golpe de Getúlio Vargas). No entanto, tal e qual aquela época, os trabalhadores brasileiros, progressistas e revolucionários, souberam enfrentar nas ruas essa ameaça, agora não será diferente. Como se dizia na Espanha franquista, NÃO PASSARÃO!

O CAPITALISMO CHINÊS E O SEU MUSEU DE GRANDES NOVIDADES!

idosa chinesa dorme ao lado da riqueza crescente

          Até bem pouco tempo se estampavam manchetes sobre as conquistas ou peripécias, ou até mesmo, as novidades da expansão do novo capitalismo na China. Sob a bandeira de um novo ciclo de desenvolvimento, eram apresentados os fluxos de investimentos estrangeiros crescentes dos capitais das empresas chinesas, a expansão de seus voluptuosos benefícios para os habitantes daquelas nações escolhidas. Investimentos nas mais diversas áreas, trazendo uma ‘nova’ e ‘pretensa’ rede de desenvolvimento para o maculado e venenoso capital das pobres nações. Aqui no Brasil, duas multinacionais chinesas, por exemplo, abocanharam o Pré-sal através de uma falsa licitação. Nada mais do que a velha publicidade para nos fazer acreditar em um novo mundo.

            Assim como a Inglaterra foi um atrativo investidor nas nações colonizadas e impediu a continuidade do comercio escravista que outrora fora seu financiador; assim como os novos capitais norte-americanos surgiram e cresceram para questionar o ‘velho colonialismo inglês’ em decadência e suas ‘antigas práticas’ para dar lugar ao eficiente estilo ianque; vemos passar pelos nossos olhos o domínio quase repetido dessa realidade nesse século XXI. Da aliança do Estado, antes protetor da população sob o regime socialista, com o grande capital internacional fez-se surgir o ‘grande capital chinês’, agora sedento de novos caminhos, na busca de hegemonizar o planeta.

    Por trás do teatro econômico se travam grandes batalhas pelo Capital. Nos bastidores se consolida um novo Império. Aqui e agora, sem armas. Mas, por pouco tempo. Ao se tornar um exportador de capitais, os capitalistas chineses, sendo pertencentes ao Estado ou aos grandes milionários privados, vão se movendo e dominando as companhias, matérias-primas, comércio, enfim, impondo seu poder aos seus fracos oponentes. Como bem dizia Lenin, “O que caracterizava o velho capitalismo, no qual dominava plenamente a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo moderno, no qual impera o monopólio, é a exportação de capital”. E completa: “A exportação de capitais repercute-se no desenvolvimento do capitalismo dentro dos países em que são investidos, acelerando-o extraordinariamente. Se, em consequência disso, a referida exportação pode, até certo ponto, ocasionar uma estagnação do desenvolvimento nos países exportadores, isso só pode ter lugar em troca de um alargamento e de um aprofundamento maiores do desenvolvimento do capitalismo em todo o mundo”. Por fim, “Os países que exportam capitais podem quase sempre obter certas "vantagens", cujo caráter lança luz sobre as particularidades da época do capital financeiro e do monopólio”.

Até 2002, a abertura da economia chinesa voltara-se para a atração de capitais e ampliação da eficiência de sua economia, assim como a exportação de produtos manufaturados de baixa ou média complexidade tecnológica. Ora, as disputas pelo comércio mundial lhe impôs uma necessidade para sua crescente produção industrial: o investimento nas nações que lhe vendem matérias-primas para obtenção de vantagens, tal qual lenin nos expunha há quase cem anos atrás. Agora, com a intensa crise vivida pelo moribundo modo de produção capitalista, qual a saída, para o capital chinês super acumulado nesse período de abertura com imensos subsídios do Estado?

Sem dúvida, a exportação de capitais. Agora, as aquisições, fusões, aplicações financeiras em outros países obrigam esses a negociarem com o grande capital chinês. Entre 2002 e 2012, a China multiplicou 33 vezes o volume de capitais aplicados em todo o planeta. Em 2011, em pleno turbilhão da crise, os capitais chineses migraram para 80 países.Adquiriu companhias enormes em todos os continentes e, segundo estudo o próprio governo chinês, pretende até 2020 investir US$ 800 bilhões nos países.

Nessa disputa, a resistência dos EUA ainda é muito grande. Embora o quadro dê a perspectiva de uma nova relação entre os países no que diz respeito à exportação de capitais, muita água ainda tem que rolar. Os EUA, principal exportador de capitais, possui ATIVOS da ordem de US$ 21 trilhões aplicados no planeta, o que lhe garante alto retorno financeiro para metrópole e os investimentos regulares de US$ 700 bilhões anuais. O volume de capitais estrangeiros nos EUA já é de US$ 26 trilhões. Tal realidade, garante uma clara hegemonia aos norte-americanos. Embora, por pouco tempo.

É bom lembrar o que está nascendo e o que está morrendo. Boa parte desses ativos que circulam nos EUA é de propriedade de bancos chineses. A China é o maior credor dos títulos públicos norte-americanos, detendo aproximadamente US$ 1,4 trilhão, o que lhe coloca em posição especial. Fora isso, possui uma poupança interna de US$ 4 trilhões. Isso significa que se o mercado financeiro, hoje ainda controlado pelo governo chinês, se abrir para uma maior rapidez das exportações desses capitais, esse volume necessariamente pode se multiplicar em 5 ou 6 vezes*, multiplicando os ativos chineses e impondo seu poder ao decadente, mas ainda poderoso, CAPITAL norte-americano.

Mas, surge uma pergunta: que significa a mudança do poderio norte-americano para o chinês? Disputa acirrada, guerras, pilhagens, mais exploração. Não há nenhum indicativo de mudança do capitalismo. Muitos até abençoam, acreditando numa mudança. Ledo engano. Qualquer imperialismo, ao se consolidar será o protetor das multinacionais, lembrando exatamente a superexploração sofrida atualmente pelos chineses.

No capitalismo, não há caminhos para a paz e igualdade. Prova disso é que o próprio governo chinês aumentou em mais de 80% os gastos militares nos últimos dez anos. Para defesa? Nem tanto. Os vintes anos futuros marcarão o capitalismo. Tomara que os povos tomem consciência dessa excrecência humana e ponham fim, colocando o CAPITALISMO, como afirmou muito bem Karl Marx, “ao lado do machado de bronze e da roda”, num Museu, mas sem nenhuma novidade. 

A REFORMA ‘DESEDUCATIVA’ DE UM GOVERNO TEMEROSO

O amedrontado Ministro da Educação

          As milhões de pessoas que foram às ruas defender a deposição de Dilma Roussef devem estar vibrando com a nova proposta de ensino médio apresentada pelo ministro golpista Mendonça Filho. Ou, até algumas delas, chorando de arrependimento. Pela visão retrógrada de boa parte da classe média e das elites, o que se pretende é ‘desideologizar’ a educação brasileira. Muitos cartazes e faixas nas manifestações apresentavam a seguinte palavra de ordem: “Chega de Doutrinação Marxista. Basta de Paulo Freire!” numa clara demonstração de histeria conservadora aliada à ignorância científico-pedagógica.

         Pior. A mudança veio por Medida Provisória. Não teria o ministro como ir debater essa proposta com os educadores nas universidades? Nas secretarias estaduais de educação pelo país afora? Na verdade, ele não poderia, pois não agüentaria as vaias. Preferiu editar um texto no seu gabinete, modificando uma metodologia de ensino que atinge milhões de jovens e suas expectativas de futuro, clarificando qual caráter tem esse governo.

Vejamos a proposta do governo temeroso. Diz ser algo novo. Bem, flexibilizar o ensino médio brasileiro e torná-lo ‘eficiente’ nada mais é da velha máxima de educar para o mercado de trabalho. Segundo a medida provisória, o currículo terá 50% de flexibilização de disciplinas conforme uma Base Nacional Curricular Comum  (BNCC) ainda em estudo pelo governo. Além disso, abre a possibilidade de modular o ensino. Em outras palavras,  poderá ser ofertando disciplinas em módulo: período em matemática, encerra-se; abre período em linguagens e códigos, encerra-se; abre período em história, e assim sucessivamente. As especificações caberão às secretarias de educação dos estados. Fica claro, que tal modelo toma como parâmetro a educação técnica e profissionalizante, tornando o ensino mais especializado e menos generalista, com a intenção de impedir o ensino mais regular de disciplinas ‘aparentemente’ menos necessárias como história, geografia, etc. Por outro lado, as próprias disciplinas profissionalizantes terão o mesmo peso das outras áreas de conhecimento.

Tem mais. Hoje, os professores são obrigados a terem diploma na área pedagógica e com especializações ascendem na carreira. A MP afirma que poderão ser lecionadas as disciplinas por “profissionais com notório saber reconhecidos pelos sistemas de ensino para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação”. O que isso quer dizer? Professores de história podem ministrar aulas de geografia, e também de filosofia; professores de matemática lecionarão física e química, etc. Sabe-se que essa realidade já existe no Brasil pela ausência de profissionais formados em várias áreas, mas agora será oficial, e piorará muito essa situação. Mais do que isso: professores serão contratados com a missão de ministrar 3 ou 4 disciplinas, diminuindo sua eficiência e precarizando as relações de trabalho dentro das escolas.

A cereja do bolo é tornar os ensinos de educação física, artes, filosofia e sociologia como ‘não obrigatórias’. Isso porque reside aí o ‘cerne’ da esquerdização estudantil. Isso mesmo. De uma canetada apenas, destruíram uma conquista de vários anos dos educadores brasileiros. O governo ilegítimo pretende arrancar a criticidade que resiste na educação brasileira de um golpe só. Faltou combinar com os educadores. Essa reforma que aguarde!

QUEM JULGA A UTILIZAÇÃO POLÍTICA DA JUSTIÇA?

          É notório o avanço do combate à corrupção no país, particularmente através da Justiça Federal em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. As operações recentes demonstram como nos últimos 10 anos, através da maior independência, reestruturação dos quadros e especialização ocorreram prisões bem como afastamentos de diversos chefes do executivo e parlamentares, dificultando as praticas de peculato, enriquecimento ilícito, evasão de divisas, enfim, muitos crimes absolutamente comuns no meio político e nas empresas aliadas aos mesmos.

         Entretanto, a Justiça pretende ser a mais independente dos poderes. Ou, a mais neutra possível, responsável pelo equilíbrio da nossa república. O problema é que não há neutralidade política em investigações de políticos. A idéia do apego à norma, a qual orienta diversos juízes e procuradores, não pode ser possível realizar-se em virtude do envolvimento dos outros poderes nos crimes. Naturalmente, a justiça em geral jamais poderá ser ‘pura ideologicamente’, pois está inserida num universo social contraditório, mutável e influenciado pelas mais diversas pressões. Alias, numa sociedade dilacerada por conflitos entre classes sociais, as instituições jurídicas irão reproduzir as concepções das classes dominantes, ressalvando a possibilidade de existirem raras exceções que pretendem dar à Justiça um caráter mais democrático.

        Qual das investigações no Brasil mobilizou o conjunto de instituições, partidos, mídia, meio empresarial e virou um verdadeiro show televisivo como a operação Lava Jato? Nenhuma. Pelo menos na história recente. Logo, não teve apenas um simples apego à norma, transcendeu seus objetivos, transbordou suas funções e adentrou nos distúrbios, polarização e contrastes políticos que se estendem no país pelos últimos 20 anos. Sem falar de vários excessos processuais.  Não importa que os responsáveis não tivessem esse interesse. Importa se eles realmente queriam que tal mobilização ocorresse.

          Nossa justiça é elitista. Isso é um fato. Impressiona muito que tal mobilização tenha ocorrido quando parte das nossas corruptas elites começaram a ir para prisão. Nesse momento, num clamor eufórico, parte da sociedade pretendia uma redenção pelo judiciário, e, este, exultante passou a ser mais uma peça de manobra política. A proposta ‘mágica’ de uma Justiça realmente para todos se voltou contra os feiticeiros de toga, mas antes foram embriagados por altas doses de vaidade. Hoje, um dos parlamentos mais corruptos da história republicana respira aliviado com os caminhos tomados pela Justiça Federal e prepara a autoanistia de políticos.

         Seria muito mais ‘militante’ dos operadores do direito lutarem para os juízes serem eleitos. Valeria mais a pena e substituiria muita dessa hipocrisia de isenção do aparato judicial. Faço minhas as palavras do teólogo Wagner Francesco e estudioso do assunto: “O Direito é construção social, órgão vivo, mutável e flexível. Uma teoria pura do Direito é tão possível, hoje, quanto a crença de que a terra é plana”.

BANQUEIRO NÃO TEM CORAÇÃO, TEM COFRE DENTRO DO PEITO!

          A greve dos bancários está muito forte e combativa, mas enfrenta uma negociação das mais difíceis dos últimos anos. Os bancos, através da Federação Nacional dos Bancos, mantêm rígida a idéia de substituir um reajuste com aumento real, mesmo que pequeno, por um Abono Indenizatório. Sabe-se que essa política de abonos foi responsável pela drástica redução dos salários da categoria durante toda a década de 90.

                É bom lembrar que a lucratividade dos bancos cresceu enormemente nos últimos anos. De 2004 a 2014 os lucros foram de exorbitantes R$ 370,51 bilhões. Isso mesmo. Em 2015, somente os 3 maiores bancos privados (Itaú-Unibanco, Santander e Bradesco)  lucraram R$ 47,76 bilhões, ou quase metade de tudo que o governo federal gasta com a saúde de 200 milhões de brasileiros. Também no ano passado, apenas com operações de swap cambial, garantias dadas ao mercado financeiro para manutenção da nossa moeda, o governo perdeu R$ 64,5 bilhões. Quem ganhou? Os bancos!

                Fora isso, os banqueiros ainda indicam Presidente do Banco Central do Brasil e o Ministro da Fazenda. Em outras palavras,  os principais cargos da economia estão sob controle do mercado financeiro. Naturalmente, vão propor drástica redução de gastos públicos para manter altas taxas de juros e enriquecerem às custas dos impostos pagos pelos trabalhadores. Dos 10 homens mais ricos do país, 5 são banqueiros.

                Ora, porque então tamanha mesquinhez?

              Na atual situação de profunda crise econômica do sistema capitalista, os empresários estão fazendo de tudo para jogar nas costas dos trabalhadores as suas conseqüências. Pretendem manter seus altos lucros, dominar toda a economia, submeter os milhões de brasileiros à ganância sem limites. Ajustam tudo ao seu bel prazer. Nem que seja preciso derrubar presidente, rasgar os direitos trabalhistas, contra-reformar a previdência social e impedir aumentos dos gastos sociais com aqueles que mais precisam. Acham que são os responsáveis pelo desenvolvimento do Brasil. Estão redondamente enganados. Os milhões de trabalhadores que, com seu suor, constroem todas as riquezas, são realmente os produtores de tudo.

Como dominam os poderes da república, não possuem freios. Somente a resistência dos trabalhadores é capaz de vencê-los. A greve dos bancários é prova disso. Os trabalhadores do sistema financeiro combatem essa ganância desenfreada, e, ao mesmo tempo, representam todo o povo brasileiro. Vamos à Luta! 

A JUVENTUDE DE FORTALEZA ESTÁ SOB ATAQUE!! CHEGA DE REPRESSÃO!!

     Em menos de 15 dias o povo da cidade de Fortaleza, em especial a juventude, sofreu vários ataques das forças de repressão. O primeiro deles no dia 7 de setembro, após um ATO PACIFICO FORA TEMER que reuniu mais de 20 mil pessoas na Beira-Mar. A policia arbritaria e irresponsavelmente agrediu diversas pessoas, entre elas um procurador e um defensor público. Numa atitude sem qualquer justificativa, spray de pimenta e bombas de estilhaços foram lançadas. Aparentemente, não era para dispersar, mas simplesmente atacar quem estava saindo da manifestação.

            Nos dias que se seguiram, a juventude foi atacada pela Guarda Municipal nas Praças da Gentilândia e dos Leões com a justificativa de impedir brigas e confusão. Uma mentira! Na praça da gentilândia os guardas agrediram 2 militantes de movimentos sociais, levaram-nos para a delegacia e depois o liberaram após o corpo de delito. Um deles estava filmando a agressão quando foi agarrado. Na Praça dos Leões, após uma briga sem grande relevância, foram utilizados bombas para encerrar a festa que ocorria.

            Um reggae realizado na Praça da Cruz, no bairro Serrinha, foi interrompido por policiais militares (PMs) no domingo a noite. A ação acabou envolvendo balas de borracha e bombas de efeito moral disparadas contra o público. O episódio culminou na detenção de duas pessoas. 

            É importante se perguntar: porque tantos ataques agora no momento da eleição? Por que em poucos dias os jovens estão sendo reprimidos quando cotidianamente esses eventos ocorrem sem grandes problemas? Ou será que esses ataques são provocações? Esperam uma vingança? Ressalta-se que existe proposta até mesmo do uso de armas letais pelos guardas municipais, aumentando a possibilidade de assassinatos na nossa cidade.

            Bem, o povo de Fortaleza sabe muito bem que irá enfrentar sempre os que agridem com a chancela do Estado. Mas, vai enfrentar de forma organizada e combativa! Não é possível aceitar tamanha repressão. Chega de ataques. A juventude dará uma resposta nas ruas, nas praças, nas escolas, onde ela quiser. Não vai aceitar calada tamanha injustiça. 

DESPEJOS VIOLENTOS DE MORADORES SEM TETO. ATÉ QUANDO?

Resistência dos Moradores da Ocupação Temer Jamais - Belo Horizonte (MG)

        O déficit habitacional no país é enorme. Agora, com o golpe que levou Michel Temer ao governo, o programa Minha Casa Minha Vida foi paralisado e muitas ocupações têm sido brutalmente atacadas. Há um incrível avanço da violência policial, empurrados pelo clima de golpismo e a onda reacionária que vem crescendo pelo país.

No município de Caucaia (CE), no dia 27 de agosto, policiais agiram sem qualquer autorização da justiça e expulsaram mais de 100 famílias que moravam numa ocupação no Parque Potira II. Casas foram destruídas e nem mesmo móveis puderam ser salvos pela moradores. No dia 30, os sem tetos interromperam o transito da BR-020 na altura do KM 05, próximo da ocupação, para mostrar indignação e exigir da prefeitura municipal providencias.

Em Belo Horizonte, numa atitude irresponsável e injustificada, policiais do batalhão de choque atacaram os moradores da Ocupação “Temer Jamais”, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, uma de muitas na região do Barreiro. Bombas, spray de pimenta, balas de borracha e até helicópteros foram mobilizados para desocupar um terreno que não tinha nenhuma função social até várias famílias o ocuparem. Conforme afirmou Poliana Silva, da coordenação do Movimento: “Nunca vi tamanha brutalidade. Tentamos negociar, mas o comandante não deu nenhuma chance. Nós não podemos aceitar. Estou ‘injuriada’ e todo brasileiro deve ficar também”.

               

Após realizarem o despejo, as forças de repressão continuaram no local, cercando os bairros e ocupações adjacentes, criando um clima de terror psicológico. A prefeitura de Belo Horizonte é a principal responsável por mais esse criminoso despejo.

Ressalta-se que o nosso país possui riqueza suficiente para garantir moradias dignas para todos os seus cidadãos. Entretanto, a maior parte dos recursos dos impostos são gastos com juros e amortizações da dívida pública, sem falar da corrupção desenfreada em parceria com os grandes empreiteiros. Chega de violência! Não aos despejos pelo Brasil! Morar dignamente é um Direito Humano!

Bolsonaro e os cães de briga

         As atitudes do deputado Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) vão desde provocações e xingamentos até à agressões, o que lhe tem rendido o título de ‘cachorro louco’ e ‘vira-latas briguento’ da Câmara dos Deputados. Uma personalidade exótica, extravagante e caricatural que, infelizmente, tem recebido muita adesão pelo país afora. Muito embora seja um apoio menos programático e mais indissiocrático.

                Suas idéias, um remendo mal feito de anti-comunismo e liberalismo econômico, refogado com uma moral pseudo-cristã, não possui nenhuma forma que empolgue ou organize alguém. Seu objetivo foi, nesse período, forjar-se como um anti-petista convicto defensor da família e dos bons costumes, excretando homofobia e machismo. De certa forma fez sucesso, mas agora o Supremo Tribunal Federal investiga crime de apologia ao estupro após discussão com ex-ministra  e deputada Maria do Rosário (PT-RS).     

O fascismo a ‘La Bolsonaro’, de péssimo gosto, mesmo assim é preocupante. Não tanto pela capacidade de seu fiel defensor, mas pela possibilidade de crescer na política com um discurso de ódio, preconceito e medo. As idéias conservadoras no país sempre vieram à tona quando um mínimo de privilégios das elites esteve ameaçado. E preste atenção que no período recente da nossa história, em nenhum momento dos últimos 15 anos, houve quaisquer tentativas de mudanças estruturais no país.

            Óbvio que esse método de fazer política de cunho agressivo, amedrontador e preconceituoso, segue na contramão de uma sociedade realmente democrática e livre. Essa forma meio animalesca e retrograda deve ter uma resposta à altura.

          Agora, sendo realmente honesto com os animais, ‘cachorro louco’ não seria uma expressão adequada. Basta ler o livro “Confissões de um vira-lata”, do escritor Orígenes Lessa, que narra a história de um cão perspicaz que não aceita as comparações de seu mundo com os dos humanos. Indignado com a mania de algumas pessoas compararem o que há pior na personalidade dos homens aos cães, ele afirma: “Há cães que não ligam. (...) Ouvem com indiferença o baixo insulto. Outros, infelizmente "comprados" pelo íntimo convívio com os homens, preferem não reagir. (...) Acham mais negócio manter boas relações com exemplares dessa raça que lhes asseguram restos de comida e outras concessões que nos aviltam”.

Os ataques contra Lula da Silva e o maniqueísmo político das elites

                     Lula da Silva, de Operário e Líder Sindical à Presidente

         Os ataques e revelações pitorescas produzidas pelo Ministério Publico contra os ex-presidente Lula revela, sem sombras de dúvidas, a tentativa de desconstruir sua imagem, atacar o PT e, de quebra, banir todos movimentos e organizações de esquerda no Brasil. As encenações de cunho político, sem nenhuma base jurídica, comprovam o golpe realizado em aliança dos grandes empresários, a mídia golpista e o judiciário.

Esses ataques têm uma clara tentativa de reduzir o debate nacional a quem concorde ou discorde se Lula e o PT são corruptos, trazendo-o para um campo de disputa que favoreça quem sempre esteve no poder. As elites nunca gostaram de um ex-operario na presidência da república e também do processo político que ele dirigiu, mas, sem dúvida, Lula e o PT governaram com essas elites durante todos os anos que estiveram à frente do poder executivo.  Obviamente, ele não era mais um político à margem do empresariado. Desde 2002, quando assinou uma Carta aos Brasileiros, e governou conciliando com interesses dos ricos mais reacionários e com os partidos historicamente vinculados a eles, sua imagem se descaracterizou.

Quando se poderia imaginar que na nossa república um operário seria presidente? Sua desconstrução e ataques estão partindo  daqueles que mais ganharam com os governos petistas. Todos os programas sociais seriam insuficientes para comparar com os imensos privilégios e riquezas dos setores industriais, agroindustriais, construção e serviços. Em certa ocasião o próprio ex-presidente afirmou: “Esses empresários deveriam acender um vela todos dias e agradecer o governo do PT. Nunca eles ganharam tanto dinheiro como agora”.

Foi assim, num passe de mágicas que Lula e o PT  saíram de uma relação de amor para uma relação de ódio com as classes empresariais brasileiras. Mais do que isso: agora a luta é do BEM (anti-PT) contra o MAL (PT e LULA). Uma drástica modificação que comprova que as elites não querem qualquer projeto de conciliação para os próximos anos. Tiveram essa experiência, não tinham como controlá-lo por inteiro, e agora, a realidade de crise os obrigam a tomarem uma nova perspectiva.

A questão essencial é a seguinte: o PT abriu mão do seu programa, governou com os ricos empresários, e, ao mesmo tempo, ampliou diversos direitos sociais, mas agora já não pode mais ser uma opção política. Os mesmos que o abraçaram agora lhe esfaqueiam pelas costas.

Entretanto, a miopia daqueles que atacam Lula e o PT reside na pretensa ideia de que podem eliminar todo um processo histórico de lutas por direitos. Mais do que isso, nesse maniqueísmo reducionista anti-Lula, pretendem enterrar os sonhos da esquerda brasileira acreditando que os mesmos se reduzem ao PT e seu maior representante. Ledo engano! Todos os dias nascem novos lutadores sociais que abraçam a bandeira de um mundo novo. Ao mesmo tempo, aqueles que continuam se apegando ao velho, continuam crendo na cantilena de união entre trabalhadores e patrões não verão o sol se abrir e, com ele um novo dia, num país livre e soberano.

Quem escreveu a carta da Operação Zelotes?

       Pra quem não sabe a operação Zelotes (nome em homenagem ao movimento do século I daqueles que zelam pelo nome de Deus), que investiga crimes de sonegação fiscal de dezenas de grandes empresas e envolve também o Sr. Augusto Nardes do Tribunal de Contas da União, responsável pela desaprovação das contas de Dilma, surgiu a partir de uma carta anônima. Isso mesmo! Um envelope pardo deixado na sede da polícia federal contendo nomes, datas, empresas e possíveis valores de propina para funcionários do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por analisar pedidos de revisão de cobranças tributárias.

            Nunca se cogitou investigar quem deixou a carta. Provavelmente um arrependido, ungido pela santa consciência ou enganado dentro do próprio esquema, quando outros mais espertos lhe ‘passaram a perna’. Ora, pela cor do envelope e a analise física de todos os papeis somente Sherlock Holmes seria capaz de descobrir quem tomou essa decisão.

            Essa cartinha, tal qual aquelas escritas para o papai Noel, conseguiu apontar junto com o desenrolar das investigações o envolvimento de empresas de grande porte: Bradesco, Itaipava, Gerdau, Banco Safra, RBS (afiliada da rede globo no Rio Grande do Sul), Ford, Mitsubishi, Anfavea (Associação dos Produtores de Veículos), Santander, e mais outras tantas. Os valores podem passar de R$ 20 bilhões sonegados da Receita Federal. O esquema era quase o mesmo para todos: contratavam uma empresa, escritório de advocacia, contestavam os valores pagos ao fisco e depois subornavam os funcionários do CARF através dos advogados. Algo absolutamente seguro até chegar o ministro da presidenta, hoje deposta, que deixou a Polícia Federal receber ‘envelopezinho de denuncias’ e investigá-las.

            De qualquer forma, temos mais uma importante CARTA para nossa história. A impressão que a intenção foi nos salvar, pelo menos um pouco, dessa corrupção desenfreada dos empresários.

Segue abaixo uma pequena parte de outra, escrita bem antes, mas talvez não na mesma direção, nas palavras de Pero Vaz de Caminha ao encontrar nossas terras, os povos originários e recomendar ao Rei de Portugal: “E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem. Porém o melhor fruto, que nela se pode fazer, me parece que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar- 1 de maio de 1500”.

CORRUPÇÃO E MERCADO, SIMBIOSE PERFEITA NA ATUALIDADE

"gente sem terra

corrupção, desemprego:
mundo em guerra"

Carlos Seabra

             




 Está mais do que claro com os atuais casos de corrupção (somados aos demais de toda a nossa história) que apenas uma pequena parcela se beneficia do 'roubo aos cofres públicos'. Essa parcela é, sem dúvida, a mesma que mantem intacto um conjunto de privilégios sociais e os mantem utilizando tal expediente político. No caso da operação Lava-Jato, que investiga fraudes na Petrobras, os principais beneficiados foram empreiteiros que enviaram para fora do país aproximadamente R$ 5 bilhões. Os demais recursos foram distribuídos entre partidos e dirigentes da empresa. Como quase nunca eles (empresários) são investigados e presos, é normal que se desvie a atenção das pessoas para impedir que o povo brasileiro perceba o quanto às grandes empresas privadas são as principais responsáveis por todo o mar de lama existente.

            Para ir à raiz desse problema, é preciso, pois, se perguntar: o que motiva toda essa corrupção? Como ela se mantém? Ela sempre existiu? Quais suas características? Tentemos esclarecer.

A ESSÊNCIA DA CORRUPÇÃO

            Assim Lord Acton¹ chegou as causas da corrupção:

           "O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus."

            Pra ele, o poder e o homem quando se misturam gera corrupção. E a maldade do homem é a responsável pela corrupção. O homem corrompe o poder porque é da sua natureza. Pensamento compartilhado também por Nicolau Maquiavel²:

             “Tudo se degenera, se sucede e se repete fatalmente”  e “Mas a ambição do homem é tão grande que, para satisfazer uma vontade presente, não pensa no mal que daí a algum tempo pode resultar dela”.

            Ora, uma explicação absolutamente simplista para o problema. Para ambos, qualquer exercício de poder seria corrupto. Em resumo: O homem é corrupto porque o poder o corrompe. O poder é corrupto porque o homem o corrompe. Não passa de um argumento puramente circular, como “a arvore dá frutos porque é arvore e essa é sua característica”.

            Bastaria que apenas um dos poderosos não se corrompesse para cair por terra tais argumentos. Fato esse que está repleto na história, mas que ninguém acreditaria. É como se já estivesse arraigada no imaginário dos seres humanos. Alguém diria: “Certo, esse não é corrupto, tão logo se investigue se descobrirá a verdade”. Não passa de especulação idealista uma conclusão como essa. Entretanto, para se negar, descobrindo que não é essa a causa da 'corrupção do poder' há a necessidade do estudo da história da própria humanidade.

            A corrupção nem sempre existiu. As comunidades primitivas não viveram a corrupção. Isso porque a 'comunidade' era sempre mais importante que seus habitantes. A moral era baseada no seguinte principio: “a vida serve para preservar a comunidade”. Nesse estágio, no qual o homem e sua individualidade era até mesmo subestimada³, os interesses comuns estavam acima dos interesses pessoais. Era desonroso 'vender' ou se beneficiar de conquistas sociais. No entanto, em virtude da elevação do nível de desenvolvimento material da humanidade, das insuficiências desse modo de viver e uma elevação do grau de conhecimento e técnica da sociedade, essa moral sucumbiu quando surgiu a propriedade privada dos meios de produção (individual) e a divisão, consequentemente, da sociedade em classes sociais.

            Um exemplo pode ilustrar. Quando os invasores portugueses chegaram ao Brasil no sec XVI tentaram subornar os indígenas pra que eles lhes entregassem as riquezas naturais. Ofereceram várias iguarias vendidas em Portugal e absolutamente inúteis para os nativos. Mas como muitos eram de cunho ornamental, os indígenas as aceitaram sem a menor noção que isso era em troca de outra coisa. Eles entenderam que podiam viver e dividir suas terras com os portugueses. Quando perceberam que se tratava de um roubo de suas riquezas e escravização eles resistiram bravamente pois seu 'espirito' comunitário se opunha aos interesses dos europeus.

            Diferentemente do que afirmavam, portanto, os pensadores, não existe na natureza humana um propriedade ABSOLUTA que explique a corrupção. A corrupção tem sua história e não passa de um mito ela estar marcada no homem. O que de fato existe é o egoísmo e individualismo, por um lado, e o sentimento de solidariedade e espirito coletivo, do outro. Em cada momento da história da sociedade, um prevaleceu sobre o outro. No caso da nossa história, ao surgir há milhares de anos atrás, a propriedade privada dos meios de produção fez prevalecer os mesquinhos interesses individuais sobre os demais. De lá pra cá, a corrupção mudou de forma, mas seu conteúdo é o mesmo: o frio interesse dos exploradores.

            Por outro lado, a corrupção não é apenas factual, ela depende necessariamente dos fins sociais e históricos do 'ATO' realizado.  Como não existe nenhuma MORAL acima da sociedade e das classes, a CORRUPÇÃO também não está. Toda Moral é resultante das relações econômicas, independente da vontade humana. É parte da superestrutura Política, Ideológica e Jurídica, é sustentada por uma base material.  Logo, não se separa do ATO MORAL⁴ o fato dos objetivos (fins), pois ela se assenta numa condição historicamente determinada pelo desenvolvimento da vida material da sociedade. NÃO EXISTE MORAL ETERNA NEM IMUTAVEL, NEM COMUM A TODOS OS POVOS E SOCIEDADES.

            Assim, a corrupção é inerente ao desenvolvimento social e somente se justifica com o individualismo, pois corromper ou ser corrompido significa se beneficiar ou beneficiar terceiros sobre os demais. Só existe porque a base material que sustenta essa moral é a exploração de uma maioria por uma minoria. Seus fins são individuais e, portanto, só serão condenáveis se atenderem a interesses particulares ou de grupos, e/ou atrasarem o progresso social.

            Um outro exemplo esclarece. O presidente norte-americano Abraham Lincoln utilizou todos os expedientes para conseguir aprovar a lei que acabava com a escravidão nos Estados Unidos. Em virtude do Parlamento ser absolutamente corrupto, ele subornou e distribuiu cargos para garantir o direito aos negros. Não por uma bondade excepcional, mas pelo compromisso politico que havia anteriormente assumido com os negros que lutavam nas trincheiras contra a Confederação durante a Guerra Civil. Sabia ele que, caso terminasse a guerra e os negros continuassem escravos seu governo tornar-se-ia insustentável e as rebeliões se expandiriam. Contudo, Lincoln não passou para a história como corrupto, mas como o mais importante estadista da História dos Estados Unidos, sendo assassinado por um reacionário escravista em virtude da escolha que tomou.

MORAL BURGUESA OU MORAL PROLETÁRIA

            Na sociedade atual, a moral predominante é a burguesa. Lenin resume assim a essência  dessa concepção:

            “ou saqueia teu próximo ou este saqueia a ti; ou trabalhas para alguém ou esse             alguém trabalha para ti; ou és dono de escravos ou és escravo”

            Toda ela está submetida ao lucro e exploração. Tudo se pode pela lucratividade! Não importa quanto mal possa causar. Obvio que sem essa moral, os capitalistas não submeteriam os trabalhadores a jornadas estafantes e salários miseráveis. Aos trabalhadores cabe seguir trabalhando, pensando em si mesmo e na sua família, servindo ao patrão para 'crescer' e bem viver. O individualismo é, portanto, sua realização plena, pedra angular dessa moral.

            Tal característica é absolutamente aceita pelos liberais, pois, 'em virtude das pessoas pensarem em si mesmas por sua natureza', para eles, cada um pensando em si, lutando pelos seus próprios interesses resultara no desenvolvimento comum. Lutar contra essa concepção é lutar contra a própria natureza humana.

            A corrupção passa, assim, a ser algo puramente normal embora inaceitável nos discursos. É real, mas não ideal. O mundo corporativo é prova inconteste. As grandes empresas subornam, especulam, mentem, transgridem, enfim, utilizam todo e qualquer expediente na luta pela conquista do mercado. Não importa o que isso venha causar. Se contestarem, afirmam os executivos “é o mercado, o que se há de fazer?”. A corrupção no poder público não passa de uma extensão do mundo empresarial, pois os recursos do Estado estão submetidos à lógica econômica capitalista. Exatamente por isso, sucedem os políticos, mas a corrupção é a mesma. Não basta para acabar com a corrupção mudar os atores, é preciso mudar o sistema social que, permanentemente, gera a corrupção.

            Mas alguém poderia perguntar: se é tão normal porque todos não aceitam a corrupção? Porque há um rechaço geral a prática da corrupção? Primeiro, em geral, se nega apenas a corrupção no Poder Público, pois no mercado privado é aceitável e louvável. Se para ganhar um negócio se oferecer uma comissão maior, o capitalista mais ‘animal’ ganha, e outro perde. Não será isso corrupção? Mas, se essa comissão vem do poder público, ela é condenável. De fato é! Pois o gestor ou político não pode se beneficiar do cargo para fins particulares. Segundo, porque existe uma disputa entre o progresso e atraso, o velho e novo. Nossa civilização possui necessidade de avanços sociais, e a corrupção é um fenômeno social que a atrasa, que imperra o desenvolvimento social. Embora nenhum país capitalista tenha acabado (nem acabará enquanto houver capitalismo) com a corrupção, é notório as diversas conquistas sociais que trazem um combate mais tenaz à tal prática na gestão dos recursos públicos.

Equivocadamente, vários setores elitizados da sociedade brasileira apresentaram o seguinte remédio: reduzir os recursos do Estado, enxugar o Serviço Publico, dinamizar assim a economia e impedir a corrupção. Uma conclusão de cabeça pra baixo! Na realidade, é preciso, pelo contrário, socializar toda a riqueza, estatizar a economia, ampliar os investimentos públicos, estabelecer o controle de todos os recursos sob uma nova MORAL: A MORAL PROLETÁRIA. Esta, oposta à Moral Burguesa, capitalista e individualista. Uma MORAL mais avançada, progressista e revolucionária. Mudar toda base material que sustenta a corrupção é modificar a realização da Moral burguesa na Política.

            Por fim, é possível com o avanço da sociedade após a uma revolução profunda no modo de produção atual, o predomínio de um nova MORAL que impeça o individualismo e a CORRUPÇÃO, como bem afirmou o filosofo espanhol Adolfo Sanchez Vasque⁵:

“Uma nova vida econômica, sem alienação do produtor e do consumidor, porque produção e consumo estão a serviço do homem, torna-se assim condição necessária – ainda que não suficiente – para uma moral superior, na qual o bem de cada um se combine com o bem da comunidade”.

           

1 - John Emerich Edward Dalberg-Acton, 1º barão Acton, (1834 — 1902), foi um historiador britânico. No pensamento de Lord Acton, o processo histórico desenvolve-se orientado pela liberdade humana ou livre-arbítrio, no sentido de uma liberdade cada vez maior. A defesa desta última é um imperativo moral: se o poder político se arroga o direito de comandar os atos dos homens, ele os priva de sua responsabilidade.

2 - Nicolau Maquiavel (1469 — 1527) foi um historiador,  poeta,  diplomata  e  músico  italiano  do  Renascimento. É reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna;

3 – No primitivismo os indivíduos serviam ao coletivo, de forma quase exclusiva. Se submetiam aos ditames do líder espiritual e seu papel era defender com sua vida a existência da comunidade. Não tinha, assim, uma vontade individual;

4 – É a forma da realização da moral. Só existe ato moral se for pelo exercício vontade humana. Consuma-se no resultado, ou seja, na realização ou concretização do fim desejado. É a através do estudo do ATO MORAL que  as diversas correntes ÉTICAS estabelecem seus conceitos;

5 - Adolfo Sánchez Vázquez foi um filósofo, professor e escritor espanhol. Viveu exilado no México. Nasceu em Algeciras, Província de Cádiz. É reconhecido com um dos maiores filósofos do campo da ÉTICA.

*Artigo publicado no jornal A VERDADE em maio de 2015

Eduardo Cunha e a mediocridade do legislativo brasileiro

Cunha e empresários, uma aliança que deu certo

"Democracia é a forma de governo em que o povo imagina estar no poder". 
Carlos Drummond de Andrade

            Todos esperamos a cassação de Eduardo Cunha. Isso é um fato inegável. Nesse dia 12, porém, haverá 2 histórias para contar: a primeira é como Cunha chegou tão longe e segundo, quão desmoralizado ficou o parlamento brasileiro após esse período nefasto desde sua eleição para presidente da Câmara dos Deputados. Ambas podem ser contadas independentes da votação.

                Alguns tendem a achar que a culpa de Cunha é compartilhada pelos seus eleitores, os quais o levaram onde ele chegou. Essa opinião é superficial se não se levar em consideração com funciona nosso amputado e hipócrita sistema político-eleitoral. O legislativo, em todos os níveis, não tem uma eleição democrática. Só há uma aparência de democrática. Primeiramente porque as candidaturas não possuem condições iguais de disputar e, sendo, assim, a eleição é reflexo da profunda injustiça e desigualdade existente na sociedade. Segundo, porque cada vez mais nossa sociedade retrógrada volta à velha forma ‘estamental’ e patrimonialista, no qual a política é uma questão de ‘berço’. Terceiro, pelo total domínio do capital no atual processo de decisões políticas, tendo o lobby empresarial e agrário imposições que, mesmo se tentando fugir, não existe saída.

                Ora, Eduardo Cunha, mesmo uma caricatura mal-cheirosa desse sistema representativo nefasto e sua prática de chantagens e achaques explícitos, não é uma exceção. A regra é o completo controle das corporações, monopólios, sindicatos capitalistas, enfim, daqueles que detém o poder econômico. Cunha era o fiel representante dos banqueiros, entre os quais, Andre Esteves, dono do BTG Pactual. Fiel também aos ruralistas, industriais, empresários de planos de saúde e telefonia. É mais um de muitos que não são eleitos, mas compram seu mandato com recursos de terceiros, investimento que tende a retornar para seus proprietários com uma enorme lucratividade.

                É por isso que ele chegou tão longe. Nunca foi alguém querido ou admirado, mas sempre defendeu com unhas e dentes o lobby dentro do parlamento. Sua passagem que será esquecida rapidamente põe a nu nossa lástima chamada democracia. Sem Eduardo Cunha é um fato que a Câmara dos Deputados põe um pouco de desinfetante no plenário, mas, de nenhuma forma, resolve a fétida e medíocre realidade do legislativo. 

MILITARIZAÇÃO DA POLÍTICA É UMA REALIDADE INCONVENIENTE?

Que a força do medo que tenho não me impeça de ver o que anseio.
Que a morte de tudo que acredito não me tape os ouvidos e a boca.

Oswaldo Montenegro

Foto de membros do Tenentismo, último movimento nacionalista

que morreu com a ditadura militar.

Todos nós em algum momento, tomados pelo medo ou pela insegurança, agimos ou agiremos instintivamente. É necessário, no entanto, compreender nossos próprios sentimentos e tentar controlá-los. Ao transpor à vida política o temor individual e coletivo, o perigo se torna muito maior, pois a mobilização social dela resultante poderá causar grandes males. Mais do que isso: explorar esse sentimento sem explicá-lo é também absurdo e autodestrutivo.

Um exemplo do medo e inseguranças sociais aliado à vida política é a quantidade de policiais civis, militares e federais eleitos pelo país. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2014 eles conquistaram 55 cadeiras nas assembléias estaduais e na Câmara Federal. No Ceará, no próximo dia 2 de outubro 196 policiais ou ex-militares disputarão vagas de vereadores em todo o estado. Policiais disputarão prefeituras em Fortaleza, Rio de Janeiro, Belém e Goiânia. Fora isso, militares recolhem assinaturas para formalizar o Partido Militar do Brasil.

Dizem alguns que esse movimento também ocorre com a desmoralização dos partidos corruptos. Sem dúvida há uma influencia nisso. Ou será que a academia militar se transformou num celeiro de novos políticos e gestores públicos?

Dois problemas fundamentais nascem disso: 1) um movimento político desse tipo é diferente dos demais na medida em que seus representantes e sua base social estão armados; 2) uma ideologia propriamente militar nacionalista que embalou outros movimentos no passado não existe mais desde as reformas promovidas na educação militar durante a ditadura. O que resta agora é um arremedo de neoliberalismo sub – estatista aliado a um pseudo-moralismo cristão, bastante parecido, embora com nova roupagem, do fascismo europeu.

Entretanto, é muito inconveniente, mesmo numa democracia tão falsa como a nossa, a política ser espaço para um discurso autoritário escondido sob uma falaciosa base moral. Prestemos bastante atenção, não nos enganemos. Nada é por acaso!

DE VOLTA AO PASSADO - 100 ANOS EM 10 DIAS!

“O passado não reconhece o seu lugar: está sempre presente...”

Mário Quintana

 

Manifestação em Chicago, reivindicando jornada de 8 horas

                Em 10 dias de governo, o golpista Michel Temer e seu ministros mostraram a que vieram: um duro ataque à legislação trabalhista. Afirmam modernizar e flexibilizar as relações de trabalho.

 Primeiro, modernizar, um verbo transitivo direto, significa segundo o dicionário Aurélio, “acompanhar as tendências do mundo atual”, “efetuar mudanças, substituindo sistemas, métodos antigos por outros novos”. Bem, está claro que há de fato uma tendência a ataques aos direitos trabalhistas, da França aos EUA, passando por toda a América Latina. É bom lembrar, que a Jornada de Trabalho de 12h já existiu no século XIX, logo não tem nada de novidade. Fora isso, nenhuma tendência é neutra e ela, no momento atual, é resultado da profunda crise vivida pelo sistema capitalista desde 2008. Sempre, quando baixa a rentabilidade do capital, os empresários atacam duramente a remuneração e os direitos dos trabalhadores.

Segundo, flexibilizar para o dicionário Aurélio, significa “afrouxar”, “tornar maleável”. Aqui, significa que as relações de trabalho tornar-se-ão menos ‘rígidas’. Ora, os direitos conquistados pelos trabalhadores não endurecem as relações de trabalho, pelo contrário, ajudam os capitalistas a explorar a baratissima mão-de-obra dos brasileiros. Mas, não basta! O capital, sedento por alta rentabilidade, não tem limites.

Ampliar a jornada é reduzir o pagamento de horas-extras e, segundo outra proposta, pagar por hora trabalhada, é contratar e demitir aleatoriamente, enfraquecendo, inclusive, a representação dos trabalhadores. O sistema de pagamentos por hora existe nos EUA e é acompanhada por uma remuneração 4 vezes maior do que no Brasil fora que lá existem sindicatos muito mais fortes. Agora, eles querem modificar essa ‘tendência’ por lá, garantindo mais segurança e impedindo as demissões.

Vivemos aqui um retorno ao passado longínquo. Os trabalhadores podem ter um imenso retrocesso, rápido e mortal. Essas duas propostas, ampliação de jornada e contrato por hora trabalhada, significam um ataque frontal, absurdo e autoritário às conquistas do povo brasileiro. Sejamos realistas: já é hora de uma verdadeira revolta contra essas medidas. Tomara que nos próximos 100 dias o golpista ministro do trabalho não queira revogar a Lei Áurea e retornar mais 100 anos na nossa história.